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O Projeto de Lei 741/2021, que criminaliza a violência psicológica APENAS CONTRA A MULHER foi aprovado sem vetos. Desta forma, os parlamentares assumem que homens não correm o risco de sofrerem violência psicológica de suas parceiras.
O texto prevê a pena de reclusão, apenas se o crime for cometido por homens, de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave. Entretanto, não apresenta requisitos claros e deixa aberto para interpretação o que pode ser considerado “violência psicológica”, isso pode gerar um ambiente inseguro para homens vítimas de falsas denúncias.
A lei diz que a violência psicológica contra a mulher consiste em:
“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou QUALQUER OUTRO MEIO que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.
A Lei também institui um código de pedido de socorro, sendo assim, a partir do momento em que uma suposta vítima desenhar o sinal X na mão, quando estiver em entidades privadas ou públicas, será viabilizada a ela assistência e segurança, isso por meio de parceria entre o Poder Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de segurança pública.
Antes o afastamento do agressor, só se dava mediante a grave violência ou risco a integridade física da mulher, com a aprovação da lei o afastamento do local de convivência será imediato.
Qual sua opinião?
Minha opinião é essa lei ser injusta porque como o título já diz ” violência psicológica APENAS contra mulher ” já está desmerecendo os homens que também sofre disso
As leis deveria ser justa para todos seja homem ou a mulher a vítima 🤷🏼♀️🤷🏼♀️
Exatamente, direitos iguais passou longe dessa lei.
O Artigo 5 da Constituição Federal já garante : todos são iguais perante a lei mas aos poucos ando percebendo que algumas pessoas já se esqueceu disso 🤦🏻♀️
Qualquer lei que é aplaudida por feministas não presta
Isso é a legalização da discriminação contra o homem. É o “direito penal do inimigo”, tese amplamente conhecida na área do direito penal, em que as pessoas são tratadas de forma diferenciada apenas por uma condição ou uma característica.
É por essas e outras que muitos homens estão cada vez mais aderindo ao estilo de vida MGTOW! É uma pena ver a sociedade dividida. Não sería bom se homens e mulheres se unissem em prol de uma causa só ??? Não sería bom se homens e mulheres se unissem em favor da vítima independente do sexo sem viés feminista ou machista? Por isso, acredito no trabalho de vcs meninas….
“… Sem viés feminista ou SEXISTA…” Esse seria o correto. Mas tamo junto!
Lei Mariana Ferre muito exausto homes também sofre violência
Estou sendo processado por uma mulher que contou 15 itens falsos na DEAM. Patrocinei a ela a construção de sua casa própria, gastei um bom dinheiro sob a promessa que ela iria me ressarcir. Ao final de tudo, resolvi cobrar dela apenas 49,22%. Todavia, ela conheceu um homem mais novo, forneceu-lhe meu número de telefone e comecei a receber ameaças de morte. Resultado: entrei com 4 processos contra ela, a saber: 1. Revogação das medidas protetivas – apresentei provas irrefutáveis de nossas conversas de whatsapp que durante o período tratei-a como uma rainha; 2. Queixa -crime de ameaça contra ela e o namorado dela; 3. Estelionato sentimental contra idoso – eu tenho mais de 60 anos e ela 39 – provei a extorsão desenfreada e inescrupulosa; 4. Executei 44 notas promissórias de 800,00 correspondente aos 49,22%. Ela ainda não foi citada, está apenas em fase inicial os processos. Gostaria de contar meu caso detalhadamente para o manos e manas.