Ane Martin

O  tema é pouco estudado e com pequenas ocorrências, mas o abuso sexual praticados por mulheres envolve diversas discussões sobre as motivações que as levam a cometer esse tipo de crime. Por muitas vezes a literatura sobre o tema é escassa e os dados estatísticos nem sempre são significativos. Querem que acreditemos que quem abusa sexualmente de crianças são apenas os homens.

Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) através de uma radiografia baseada nos dados da Saúde, o sexo do provável autor da agressão segundo a faixa etária da vítima seriam [1]:

 

Crianças  Adolescentes

Adultos

Masculino (n=11366)

92,55% 96,69% 96,66%

Feminino (n=158)

1,80%

0,99% 0,70%
Ambos os sexos (n=115) 1,28% s 0,86%

0,47%

Ignorados (n=378) 4,36% 1,46%

2,17%

Fonte: Sinan/Dasis/SVS/Ministério da Saúde. Dados de 2011.

 

No gráfico acima, você pode observar que há uma diferença discrepante de abusos sexuais praticado por  homem e mulher, mas temos que levar em consideração que, quando cometido por uma mulher, muitos não tomam como crime, principalmente se ela for mãe, namorada ou esposa da vítima. Homens, por exemplo, tendem a denunciar em menor escala por motivos de vergonha -,  e crianças por não entenderem que o ato em si é um crime.

No dia 11 de julho de 2022, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso com a acusação de estupro, após abusar sexualmente de uma gestante durante o parto cesariana. A partir desse episódio começaram as movimentações em muitos perfis feminista, nas Redes Sociais, como sempre maximizando o homem como potencial estuprador. O slogan do momento foi: “nem todo homem, mas sempre um homem”, reforçando o estereótipo criado pelo movimento feminista de que apenas homens são capazes de cometer esse tipo de crime.

Não é à toa que feministas têm esse pensamento, pois de fato, o movimento é cercado pelo repúdio e ódio pelo sexo masculino, há décadas plantado por muitas teóricas feministas –, e hoje podemos ver os frutos sendo colhidos por mulheres que foram enganadas por tais falácias.

O que infelizmente as feministas não fazem, é militar com a mesma “empatia” quando quem comete o crime de abuso sexual, é uma mulher. Elas comportam-se como cegas, mudas e surdas diante dos  fatos. Mais uma  vez mostrando que a luta por igualdade não passa de mais uma falácia disseminada pelo feminismo.

De acordo com artigo 213 do Código Penal Brasileiro, é crime de estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Quando a prática envolve garotos ou garotas menores de 14 anos, independente de quem o pratica, o ato recebe a classificação de “estupro de vulnerável” e tem pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão. Portanto, ‘constranger alguém’ quer dizer qualquer pessoa, independente de sexo ou idade.

Sendo assim, constata-se que mulheres que cometem os atos descritos no  artigo 213 do Código Penal são estupradoras, e que o que falta é a conscientização da não diferenciação do crime apenas porque quem o cometeu foi alguém do sexo feminino.

Vamos entender como funciona, pois em muitos casos é diferente em relação à violência sexual cometida por homens.

Existem quatro tipologias estipuladas por Theresa A. Gannon  e Franca Cortoni no livro Female Sexual Offenders: Theory, Assessment and Treatment em tradução livre Delinquentes Sexuais Femininos: Teoria, Avaliação e Tratamento. 

1. Mulheres que abusam crianças pequenas

É um grupo pequeno que comete o crime contra crianças pré-púberes, principalmente em casos de mães e filhos. Costumam agir sozinhas e normalmente são mulheres com perturbações mentais. Além disso, podem ter sofrido abuso sexual ou sofrido traumas graves na infância. Elas tendem a ter uma visão distorcida da realidade, parafilias e desvios sexuais com uso de violência.

2. Mulheres que abusam adolescentes

São mulheres que exercem uma posição de poder, principalmente pela idade, e que consideram o adolescente vítima do abuso sexual como adulto e veem o ato como algo consensual e não como criminoso. A probabilidade de ter sofrido violência sexual é pequena.

Podem ser observados em casos de professora com aluno e de mãe com filho que geralmente são mais noticiados e servem como exemplo desse tipo de abusadora. Inclusive, existe um filme chamado Notas Sobre um Escândalo (2006), que fala, entre outras coisas, sobre o envolvimento de uma professora com um aluno adolescente.

3. Mulheres que atuam com coautoria

São aquelas que atuam acompanhadas. As mulheres acompanhadas de homens são o maior grupo de ofensores sexuais das quatro tipologias. Elas podem atuar espontaneamente ou coagidas pelos homens. Elas podem, inclusive, envolver familiares como filhas no ato quando coagidas, por serem emocionalmente dependentes.

Um exemplo bastante conhecido desse tipo de abusadora é o caso real de Karla Homolka, que junto ao seu marido Paul Bernardo tinham relações sexuais com meninas adolescentes e depois os dois matavam e desovavam os corpos. Existe uma controvérsia se ela era coagida ou não por Paul ser muito violento, então vale a pena ler sobre o caso.

Nesses casos é muito importante analisar quem atua com essas mulheres para melhor compreensão do comportamento da agressora, até para tratar e intervir.

4. Mulheres que abusam adultos

São os casos que ocorrem em menor número e dificilmente são detectados, então não há uma classificação adequada para como elas agem. Pesquisando em notícias é possível encontrar casos de mulheres em grupo que dopam homens e obrigam a satisfazê-las sexualmente. Existem os casos de relações homossexuais também, mas esses praticamente não existem relatos de denúncias ou estudos.

Existem também análises sobre as faixas etárias dessas agressoras e suas características predominantes. Na fase da adolescência, por exemplo, elas costumam apresentar, entre outras características, disfunção familiar, exposição à violência, problemas de aprendizagem, delinquência e comportamentos sexuais problemáticos, como o exibicionismo, podendo cometer a primeira ofensa sexual entre os 10 e 12 anos.

Sobre as ofensoras adultas, existem vários estudos que reportam uma grande relação entre as ofensas sexuais cometidas por mulheres com aspectos relacionados à saúde mental. A grande maioria apresenta pelo menos uma perturbação mental entendendo que há uma relação.

Ademais, essas e outras características são analisadas não só no momento de elaborar um perfil criminal, mas também para definir formas de intervenção, negociação, defesa e tratamento das agressoras sexuais.[2]

Fontes:

[1] https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/artigo/75/estupro-no-brasil-uma-radiografia-segundo-os-dados-da-saude

[2] https://canalcienciascriminais.com.br/violencia-sexual-cometida-por-mulheres/

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