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Após a prisão do companheiro, ela admitiu que havia denunciado falsamente porque tinha se irritado com ele.
Uma mulher moradora de Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, foi acusada de persecução penal e comunicação falsa de crime pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por acusar falsamente o marido de violência doméstica.
A mulher havia acionado a Polícia Militar para relatar que foi agredida e ameaçada pelo companheiro, que foi preso em flagrante e ficou em estabelecimento prisional até receber a liberdade provisória. O homem foi denunciado, mas, durante o processo, a mulher confessou que a acusação era falsa e que havia procedido dessa forma por ter se irritado com o companheiro.
Devido ao crime, a mulher foi investigada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vespasiano e condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por dano moral coletivo, vez que se trata de crime cometido contra a administração da Justiça, que é de interesse de toda a coletividade.
O que são persecução penal e comunicação falsa de crime
O advogado criminalista Leonardo Pantaleão, especialista em Direito e Processo Penal, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, explica que a persecução penal “é a perseguição do Estado ao autor de uma infração penal. Acontece em duas etapas, a primeira é a instalação do inquérito policial e a segunda, que é o momento da ação penal”.
O criminalista explicou também sobre o crime grave de comunicação falsa de crime, que seria o ato de provocar ação das autoridades comunicando crimes que não aconteceram de verdade.
“Esse movimento de autoridade faz com que o Estado perca tempo, já que ele poderia estar investigando algo que de fato possa ter acontecido.”
Via: Estado de Minas Gerais
Não adianta somente ela pagar a indenização, isso tem de se tornar público, e mais divulgado! Mesmo com indenização, não vai limpar o estrago feito por ela! O divórcio seria um alivio pro vitimado!!
Dano moral COLETIVO? Quem sofreu o dano não foi o coletivo, foi o coitado do marido, que espero MUITO que tenha virado EX!