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Um caso brutal de abandono, violência e abuso contra uma criança chocou Cuiabá (MT).
Quinta-feira, 22 de maio.Uma menina de 10 anos foi agredida por um membro de uma facção criminosa, a mando da própria mãe, após ir a um motel com uma amiga de 13 anos e um feirante adulto.
A própria criança relatou à polícia que foi agredida a mando da mãe, porque ela “não poderia bater na filha” e, por isso, recorreu a uma facção para aplicar o castigo. A menina apresentava diversas lesões pelo corpo, incluindo braços, antebraço, polegar e perna direita.
Mãe admite ter perdido o controle e entrega a filha para apanhar
Segundo o boletim de ocorrência, a mãe declarou que não consegue mais proteger nem educar a filha e sugeriu que fosse entregue ao Conselho Tutelar. Ela mesma reconheceu que pediu o “salve” como forma de punição. Tanto a mãe quanto o feirante foram levados para a delegacia para prestar esclarecimentos.
A presença de uma criança de 10 anos em um motel com um homem adulto é, segundo a lei brasileira, uma situação que se enquadra como estupro de vulnerável
E não é só ela. A amiga que a acompanhava tem 13 anos.
As duas estavam no motel com um homem de 63 anos. Isso não é descuido, não é desobediência infantil, não é “má influência”. É crime. Hediondo. Inafiançável.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de prisão, independentemente de consentimento ou violência física.
Ou seja: não importa se houve penetração ou não, se houve toque ou não, se houve resistência ou não. O simples fato de uma criança de 10 anos e outra de 13 estarem em um motel com um homem de 63 anos já configura, pela lei, o crime de estupro de vulnerável em duplicidade.
Se a Justiça não tratar esse homem como criminoso, estará dizendo claramente que o corpo da criança pobre pode ser violado — e nada acontece.
Um retrato do abandono total da infância
Este caso evidencia um colapso moral e social que ultrapassa qualquer limite. Uma mãe que não apenas abandona a responsabilidade de proteger a filha, mas entrega a criança para o crime organizado a fim de discipliná-la.
Uma menina de 10 anos em situação de exploração sexual. Uma adolescente de 13 exposta à mesma violência. E o adulto envolvido sequer é preso em flagrante.
É a infância sendo destruída com a conivência de todos os lados: da família, do Estado e da própria comunidade que normaliza o uso de facções como forma de “educação”.
Conselho Tutelar acompanha a criança
A menina foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Cuiabá, onde passará por acompanhamento psicológico e avaliação de risco. A Polícia Civil investiga se houve abuso sexual e como se deu o envolvimento do feirante com as duas menores de idade.
O caso será encaminhado ao Ministério Público, e a Justiça deverá determinar medidas de proteção imediata, além da responsabilização criminal da mãe e de todos os envolvidos — inclusive os integrantes da facção que executaram a agressão.
A sociedade falhou — e a infância paga o preço
Aos 10 anos, uma criança deveria estar brincando, estudando, sendo cuidada e protegida. Em vez disso, essa menina foi exposta a um cenário criminoso, levada a um motel, violentada em sua dignidade e espancada com o aval da própria mãe.
Ao lado dela, outra menina — de apenas 13 anos — dividindo o mesmo abandono, o mesmo risco, a mesma omissão.
Duas crianças, dois destinos marcados pela negligência de quem deveria cuidar e pela covardia de um sistema que fecha os olhos quando mais se exige firmeza.
Esse não é apenas um caso de violência. É um grito.
E ou a Justiça responde, ou o Brasil assume, de vez, que já desistiu da infância.