“Criança viada” não existe: decisão judicial que indeniza militância LGBTQIA+ escancara erotização da infância no Brasil

TJSC condena o município de Itajaí a pagar R$ 100 mil à comunidade LGBTQIA+ após suspender evento “Criança Viada Show”. Entenda por que essa decisão ameaça a infância e normaliza a doutrinação precoce de crianças.

O que aconteceu no caso “Criança Viada Show”?

Em maio de 2021, a Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina, suspendeu a realização de um evento cultural intitulado “Criança Viada Show”, parte de um projeto artístico com verba pública. A justificativa da gestão municipal foi clara: o conteúdo do espetáculo poderia ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao expor crianças a narrativas sexualizadas e de viés ideológico.

Apesar disso, em junho de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o município a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos à comunidade LGBTQIA+, afirmando que a suspensão do evento gerou “repercussão negativa” e reforçou o “preconceito institucionalizado”.

O que significa “criança viada” e por que esse termo é problemático?

O termo “criança viada” é usado por militantes de gênero para se referir a crianças que, segundo eles, expressam comportamentos não compatíveis com os padrões tradicionais de gênero. A ideia por trás disso é apresentar essa “identidade” como parte natural do desenvolvimento infantil.

No entanto, especialistas e pais argumentam que o uso dessa expressão promove a erotização precoce da infância, criando confusão sobre sexualidade e identidade de gênero em uma fase em que a criança ainda está em formação emocional e psíquica. Mais do que isso, transforma a criança em símbolo político e ferramenta ideológica.

Proteger a infância não é homofobia

É importante destacar que defender a infância contra ideologias adultas não é preconceito. Não se trata de negar o respeito às pessoas LGBTQIA+, mas de reconhecer que crianças não devem ser expostas a discursos ideológicos sobre sexualidade e identidade de gênero antes do tempo.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prioridade deve ser garantir a integridade psíquica, emocional e moral da criança. Quando um projeto cultural leva um título como “Criança Viada Show”, e o objetivo é provocar e desafiar conceitos tradicionais de família, estamos diante de um claro abuso simbólico da imagem infantil.

Qual o perigo de decisões como essa?

A decisão do TJSC abre um precedente perigoso: o de punir gestores públicos que se posicionam pela preservação da infância. Quando proteger uma criança de conteúdo ideológico passa a ser visto como “discriminação”, há uma inversão total de valores.

O tribunal ignorou o fato de que o evento foi suspenso com base em princípios legais e constitucionais — e não por ódio ou preconceito. A prefeitura agiu com responsabilidade. Mas ao invés de reconhecimento, recebeu uma sentença que estimula a censura moral contra qualquer autoridade que se oponha à agenda progressista.

Criança é criança. Não é símbolo político.

O uso da expressão “criança viada” não é ingênuo. É um mecanismo de normalização de comportamentos adultos na infância, mascarado de arte ou protesto. Criança tem que ser ensinada a respeitar o próximo, sim, mas sem ser manipulada por narrativas de gênero ou pressão social.

A identidade, a sexualidade e o senso de pertencimento são construções que só podem ocorrer com maturidade e estabilidade emocional. Criança não “escolhe” ser gay, trans ou hétero. Criança precisa de amparo, cuidado, afeto — não de confusão, doutrinação e exposição pública.

Quem defende as crianças hoje?

Mais grave ainda é o destino dessa indenização: R$ 100 mil que, na prática, servirão para financiar ONGs e coletivos engajados justamente na doutrinação que provocou o problema. Ou seja, o dinheiro público — que deveria proteger a infância — vai alimentar estruturas que promovem a exposição precoce de crianças a discursos ideológicos travestidos de “arte” e “expressão”. A sentença não apenas ignora o direito da criança ao desenvolvimento saudável, mas ainda fortalece o ciclo perverso em que o Estado é coagido a financiar a própria erosão dos valores que deveriam sustentar a educação e a formação infantil.

Enquanto militâncias são indenizadas por supostos “danos morais”, quem protege as crianças contra o ativismo precoce? Quem defende o direito da infância de ser vivida com inocência e respeito ao seu tempo de desenvolvimento?

O Brasil precisa voltar a colocar a infância no centro das políticas públicas — livre de agendas ideológicas, longe de espetáculos provocativos e com foco real em educação, saúde emocional e segurança.

Porque “criança viada” não existe. O que existe são adultos irresponsáveis tentando colonizar a infância com suas próprias bandeiras.