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A mentira que destrói vidas
Tocantins – Um dos casos mais brutais de injustiça no sistema penal brasileiro veio à tona nesta semana: um homem condenado por estupro de vulnerável em 2012 era inocente. Completamente inocente.
A condenação foi baseada em uma mentira articulada por duas mulheres movidas por interesses políticos. O resultado? Onze anos de cadeia. Uma vida destruída. Um silêncio cúmplice do Estado.
A confissão da farsa
À época da acusação, a suposta vítima era uma adolescente de 13 anos. Mas, em 2023, ela mesma confessou: mentiu, manipulada pela irmã mais velha e por uma servidora pública municipal. Ambas, maiores de idade na época, usaram a menina como instrumento de uma armação. E o motivo? Disputa eleitoral. O homem era candidato a vereador e concorria diretamente com a servidora — que hoje está sendo apenas “avaliada” para uma possível denúncia pelo Ministério Público.
Sim, você leu certo: depois de destruírem a vida de um homem, essas duas mulheres seguem soltas. O caso está apenas “em análise” — como se ainda houvesse dúvida sobre o crime que cometeram.
O peso da palavra “estuprador”
Segundo o inquérito policial da 81ª Delegacia de Polícia de Ponte Alta do Tocantins, a armação foi meticulosamente planejada. As mulheres sabiam o peso da palavra “estuprador” no Brasil: uma palavra que condena antes do julgamento, que arranca o direito de defesa, que destrói a honra e a reputação de qualquer homem.
E o que aconteceu com o acusado? Perdeu a liberdade, a dignidade, o direito de ver os filhos crescerem, de reconstruir a própria vida. Cumpriu anos de prisão pela condenação de 2012. Depois foi solto.
Mas o absurdo não terminou aí: em abril de 2025, ele foi reencarcerado. Por quê? Porque uma ordem judicial antiga, referente ao mesmo processo, ainda constava como ativa nos registros. Mesmo após a confissão da falsa vítima e o andamento da nova investigação, a burocracia venceu a verdade.
A polícia cumpriu a ordem como se nada tivesse mudado. O Estado, em vez de interromper o ciclo de injustiça, decidiu aprofundá-lo. Recolocou na cadeia um homem que já havia pago por um crime que nunca existiu.
Palavra da vítima não pode ser sinônimo de condenação
A velha máxima do direito penal dizia: “É melhor que dez culpados escapem do que um inocente seja condenado”, como ensinou William Blackstone, um dos pilares da doutrina jurídica ocidental. Mas essa máxima foi enterrada pela ideologia.
Hoje, basta uma acusação — sem prova, sem contradição, sem chance de defesa. A palavra da vítima virou dogma. Questionar? Crime. Verificar? Misoginia. Investigar? Machismo. O que deveria ser apenas ponto de partida virou ponto final. E é assim que vidas são destruídas.
Não se trata de duvidar da vítima — trata-se de não condenar um inocente com base apenas em uma narrativa. Porque uma Justiça que abandona o critério da prova não é Justiça. É histeria judicial.
Onde está a resposta do Estado?
Agora, diante de tamanha brutalidade, o que se espera? Que as responsáveis paguem. Que o sistema seja firme. Que o mesmo peso da lei que destruiu um homem inocente seja agora usado contra as verdadeiras criminosas.
Mas não é isso que está acontecendo.
O inquérito foi finalizado e entregue ao Ministério Público, com provas robustas, confissão formal da falsa vítima e indiciamento das duas mulheres por denúncia caluniosa. Mesmo assim, até agora, o MP não apresentou nenhuma denúncia formal contra as envolvidas. O caso segue “em análise”.
Como assim o Ministério Público ainda está “avaliando” se denuncia ou não?
É inacreditável. O MP recebeu um inquérito completo da Polícia Civil, com confissão da falsa vítima, com provas, com motivação política clara. Mesmo assim, em vez de agir com rigor, o órgão escolheu a lentidão e a indecisão. Como se o crime de falsa acusação fosse algo menor. Como se a destruição de uma vida pudesse ser tratada como burocracia.
Chega de impunidade para falsas denunciantes
Quantos homens inocentes mais precisarão ser destruídos até que o sistema comece a levar a sério o crime de falsa acusação? Quantas vidas mais serão jogadas fora por conveniências políticas ou por vingança pessoal de mulheres que sabem que, hoje, no Brasil, acusar homem é fácil — e mentir quase nunca tem consequência?
É preciso dizer com todas as letras: essas mulheres são criminosas. E se o Estado quer recuperar um mínimo de credibilidade, tem o dever de colocá-las na cadeia. Não é possível admitir que alguém que arma uma prisão injusta por mais de uma década continue solto, livre e impune.
Justiça de verdade exige ação, não análise.
Esse caso precisa ser um divisor de águas. Chega de proteger falsas vítimas. Chega de hesitar diante de criminosas apenas porque são mulheres. Se há igualdade perante a lei, que se cumpra a lei com igualdade.
A falsa acusação de estupro é uma das formas mais violentas de destruição da honra e da liberdade de um ser humano. E quem comete esse crime precisa ser tratado como tal: com rigor, com punição, com cadeia.
O Brasil deve isso não só a esse homem, mas a todos os homens que vivem sob constante ameaça num sistema que tem falhado em protegê-los quando são vítimas de mentiras.