Primeira cédula de identidade não – binário é entregue no Chile

Shane Cienfuegos é a primeira pessoa na história do Chile a receber um documento de identidade nacional não-binário

Shane Cienfuegos se tornou nesta sexta-feira (14) a primeira pessoa no Chile a obter uma carteira de identidade não binária.  Ativista pelos direitos da diversidade sexual, ela foi ao Registro Civil pela manhã retirar seu documento que ficará na história do nosso país.

O documento de Shane Cienfuegos, 29 anos, foi expedido após o cumprimento de uma sentença judicial ditada pela justiça.

“Esta não é minha vitória; é uma vitória coletiva”, disse Cinefuegos a repórteres ao exibir a carteira de identidade, que tem um “X” para a entrada Sexo ao invés de masculino ou feminino.

A Argentina foi o primeiro país da América Latina a reconhecer pessoas não-binárias em documentos legais em julho de 2021. México e Colômbia seguiram, mas, como o Chile, dão esse reconhecimento apenas a pessoas que vencem uma decisão judicial.

Em todo o mundo, vários países reconhecem pessoas não-binárias em documentos de identidade, incluindo Austrália, Canadá e Nova Zelândia.  Os cidadãos dos EUA podem selecionar “X” como marcador de gênero nos passaportes desde abril.

Lorena Lorca, advogada do Cinefuegos, disse que este foi o primeiro caso no Chile de alguém recebendo um documento com a letra “X” em um país que não reconhece legalmente pessoas não-binárias.  Lorca disse que há 60 casos semelhantes no Chile, dos quais sete receberam sentenças favoráveis.

Cienfuegos disse que ninguém deveria esperar tanto tempo “para receber o reconhecimento legal de algo que você é”.

🏳‍🌈🏳‍⚧INDH felicita entrega de primera cédula de Identidad no binaria en Chile por parte del @RegCivil_Chile, que reconoce legalmente la existencia de personas cuya identidad de género no se ajusta a lo catalogado binariamente como hombre o mujer. pic.twitter.com/dS1qAZQvSk

— INDH Chile (@inddhh) October 14, 2022